Fiscalização da Receita: O que Pode Ser Trazido do Exterior

A partir do primeiro semestre de 2015, a fiscalização da Receita Federal vai está de olhos grudados nos brasileiros que viajam para o exterior. Segundo o órgão do governo, tudo será feito para coibir o tráfego de drogas. Todos os dados dos passageiros, serão cruzados com a polícia federal, receita federal e com as companhias aéreas, e se você comprar além da cota vai pagar o imposto devido. Mesmo isso já sendo uma prática atual, em 2015 ela será implementada.

O motivo é que o governo está de olho no que você comprou lá fora, dessa forma, ele quer mesmo é cobrar os impostos devidos, de acordo com a legislação brasileiro.

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Os limites de compras no exterior são muito baixos, sendo $500 para viagens aéreas, e $300 para viagens terrestres. O governo sabe que ninguém volta ao Brasil somente com esses valores, em compras. Como os brasileiros vem batendo recordes de gastanças lá fora, a fiscalização da Receita Federal, vai tentar tudo para abocanhar uma fatia maior sobre o que você comprar em suas viagens para fora do Brasil.

Mas nem tudo está perdido, se você não quer correr riscos, ainda têm a oportunidade de comprar nos Free-shops do país. Os produtos comprados nestes shops não entram nesta lista da Receita Federal.

O que entra na cota de $500?

12 litros de bebida alcoólica, 10 marços de cigarro(incluídos charutos), 25 charutos ou cigarrilhas, 250g de fumo, 25 suveners no valor de até $10.00 cada e não citados na lista acima, porém que sejam para uso pessoal; 1 relógio, uma câmera fotográfica, 1 celular(caso já não tenho um antigo com você).

O quê não podem trazer?

Itens para venda ou uso industrial, carros, motos, bicicletas com motor, aeronaves, embarcações e outros equipamentos com motores, além de peças para os produtos citados acima e pneus.

Na verdade, para o passageiro ficar bem informado, essa lista de itens proibidos e não proibidos, sempre fez parte da fiscalização da Receita Federal. O que vai mudar a partir do primeiro semestre de 2015, é a forma como a Fisacalização da Receita Federal vai atuar nos aeroportos e nas fronteiras com os países vizinhos.

Portanto, se o viajante exceder a cota de isenção de $500, ou $300, se for viagem terrestre, sem ultrapassar o limite quantitativo e declara o excesso à Receita Federal, ele deve pagar o imposto de importação que é de 50% do valor original do produto. Caso não disponha do valor para pagar na hora, será pago com bens referente ao excesso, e este só será devolvido quando a quantia for paga.

Um dos itens mais visados pela Fiscalização da Receita, são os eletrônicos. Ao comprar um no exterior, o viajante deve guardar o recibo e também deve declarar ao retornar ao Brasil, mesmo que o valor seja inferior ao da cota de $500. Sem esse registro, em uma próxima viagem ao exterior, o bem será considerado uma nova compra.

E como eles saberão?

Não esqueçam que a partir de 2015, todos os seus dados serão cruzados pela Receita Federal. Ou seja, desde a hora em que você tirar um passaporte, comprar uma passagem aérea, tirar um visto de viagem e embarcar e retornar ao Brasil, estará sendo monitorado. Até mesmo as redes sociais vai está a serviço da Fiscalização da Receita.

Se você têm um perfil no Facebook ou posta informações sobre o que faz durante os seus passeios no Twitter, é bom evitar enquanto estive no exterior. Todas essas informações vai está ajudando à Receita Federal a determinar qual é o grau de fiscalização que eles devem ter sobre você. Cada vez mais as redes sociais estará a serviço dos órgão públicos.

 

 

 

 

 

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