Multa Milionária em Favor dos Passageiros?

 

Em outros artigos já escrevi sobre os direitos que são concedidos a passageiros de companhias aéreas em casos de voos atrasados ou cancelados. Desde que que o passageiro faça a sua reclamação nos órgão de fiscalização. No Brasil a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, é uma autarquia ligada ao ministério dos transportes que cuida dessa fiscalização. Ela existem na maioria dos aeroportos brasileiros e em caso de algum serviço que você contratou junto a uma empresas aérea não for cumprido, é a eles que você deve recorrer.

Pelas regras da aviação civil as quais são administradas pela Anac, as companhias aéreas tem a responsabilidade de ressarcir os passageiros em casos de atrasos ou cancelamento de voos. E neste último dia 10 de janeiro um voo da TAM que seria do Rio de Janeiro para New York, foi cancelado e a companhia aérea não cumpriu com essas regras. O voo que deveria ter saído às 23:05hs e cinco minutos do dia 10, só saiu no dia seguinte às 12:30hs. Portanto com atraso de quase 13 horas.

Em descumprimento da lei, a  Anac decidiu em multar a TAM em 2.230.000,00. Mas o que não ficou claro é se os passageiros serão ressarcidos com os prejuízos causados pelo atraso do voo. Haja visto que se o voo não partiu nada e horário previsto, os 300 passageiros que na sua grande maioria deveria ter uma reserva de hotel ou outros compromissos que não foram atingidos. Neste caso, a multa deveria ser para cobrir essas perdas.

Estamos de olho. E você sabe como agir  em caso de descumprimentos dos serviços de viagens que você contratou antecipadamente não foi cumprido pela prestadora do serviço, seja companhia aérea ou Hotel? Deixe aqui o seu comentário e ajude-nos com as suas dicas para agir em casos deste tipo.

Sejam bem vindos no Viajando Online Blog, e façam uma boa viagem!