Novas Regras para Viajar com Criança para o Exterior!

A Polícia Fedral publicou neste começo de semana, as novas regra para quem está viajando com crianças acompanhada de apenas um dos país, responsável ou sozinha. Já está disponível no site da Polícia Federal, um formulário que deve ser preenchido e assinado pelo pai e mãe da criancça. Assim também como o reconhecimento da assinatura pode ser feito apenas por semelhança, que é o reconhecimento de firma em Cartório. O reconhecimento não precisa mais ser feito na presença de um Tabelião. Além do mais o formulário também pode ser redigido de próprio punho, se você não tiver acesso a internet, mas com letra legível e deve constar todos os dados do formulário da Polícia Federal. Esta nova autorização, tem agora validade de 2 anos e não mais precisa da foto da criança, como antes. As medidas já estão em vigor e são válidas para pessoas com até 18 anos de idade que estão viajando sem um dos pais ou sozinhos.

A resolução também determina que mesmo que, não haja o reconhecimento de firma, são válidas autorizações de pais ou responsáveis emitidas na presença de autoridades consular brasileira, desde que a autoridade também assine o documento. Esta nova regra, permite ainda que os pais autorize a viagem por meio de escritura pública.

A resolução tem especificações para crianças ou adolescentes brasileiras que residem no exterior. Agora quando viajarem na companhia de um dos pais, para o país onde moram, eles não precisam de qualquer autotização escrita. Porém,  será sempre cobrada a apresentação do atestado de residência emitido por repartição Consular brasileira, a menos de 2 anos.

Esta nova  regra também permite que, ao pedir o passaporte para os filhos, os pais autorizam a viagem de crianças e adolescentes ao exterior. Neste caso a informação está registrada no próprio passaporte e esta novida precisa ser regulamentada pela Polícia Federal e pelo Ministério das Realações Exteriores.

Todos sabem que a burocracia no Brasil é uma coisa de outro Planeta. No mundo moderno tudo precisa ser mais prático. Assim essas novas regras, apesar de ainda não ser o ideal, mas vai melhorar em muito a vida de pais e também de crianças que precisam viajar e nem sempre os pais estão acompanhando. É um progresso para melhorar a vida de quem viaja ao exterior. Porém vai um alerta, sempre faça algumas copias dos documentos, pois as vezes a Polícia Federal do aeroporto, costuma ficar com uma copia da autorização. Portanto é sempre  bom se prevenir. E, mesmo assim os agentes  dos aeroportos, parecem que nem sempre estão bem informados assim, ou ao menos, não estão em consonâncias com os juízes da  infância e do adolescente.

Sejam bem vindos no Viajando Online Blog, e façam uma boa viagem!