Overbooking, um Problema Para os Passageiros!

O overbooking é uma prática comum entre as companhias aéreas. Ele significa a venda de passagens além da capacidade de assentos de um avião em qualquer roteiro preestabelecido. É uma prática prevista em lei e que é adotada pelas empresas aéreas para preencher os assentos daqueles passageiros que não comparecem para embarcar ou perdem o vôo por chegarem atasados. As aéreas fazen estatísticas para determinarem o que podem vender de excedente. Esses dados geralmente buscam por trechos e horários. Mas as vezes as estatísticas falham e aparece mais gente para o embarque do que o previsto. É ai que entra os direitos dos passageiros e as obrigações das empresas aéreas.

A ANAC publicou em março de 2010 a resolução 141 dos direitos do passageiro e dos deveres das companhias aéreas para os casos de overbooking, cancelamento de vôos e atrasos. O documento está bem claro sobre os deveres das companhias nestes casos sitados acima. São eles; As companhias são obrigadas a recolocar o passageiro de overbooking, em outro vôo o mais rápido possível, mesmo que seja em uma companhia aérea  diferente. Se espera utrapassar 1h, as empresas devem pagar pelas despesas com internet e telefone dos passageiros. Se esse tempo for de 2h, devem também pagar pela alimentação. Mas se esse tempo atingir 4h, os passageiros tem direito a hotel mais transportde de ida e volta. Mas ainda existe a possibilidade de o passageiro desistir de voar. Neste caso ele tem direiro a reembolso total do valor de suas passagens.

Se você chegar ao aeroporto para o embarque do seu vôo e se deparar com a situação do overbooking, siga esses procedimentos básicos para garantir os seus direitos. E em caso de uma futura ação judicial, tenha em mãos o maior número de provas para se certificar de que o procedimento vai lhe favorcer.

-Em primeiro lugar, você deve procurar um agente da ANAC. Eles estão presentes em todos os aeroportos de maior porte do país. São eles que poderão em primeira mão te orientar e mediar um acordo com a  empresa aérea.
-Peça uma justificativa por escrito da companhia aérea. Assim você pode confirmar através deste documento, que foi excluído do vôo. Ele será muito util em casa de ação judicial.
-Um opção é você pedir uma indenização no ato. A autora do livro, viajando direito, a advogada Luciana Atheniense, esclarece que apesar de a legislação não estipular um valor, todo passageiro empedido de embarcar, tem direito a um indenização.
-Saiba que existe a possiblidade de algum tempo de espera. O prazo máximo que você deve esperar é de 4 horas e se existir alguma despesa, as empresas aéreas são obrigadas a cubrir-las. Apatir deste tempo, você deve ser emcaminhado para um hotel com todas as despesas pagas, incluisive transporte.
-Faça valer os seus direitos, pois suas viagens não podem sofrer contratempos desta natureza. Quando você comprou a passagem aérea, você assinou um contrato com a empresa aérea e lhe foi dito que existia uma cadeira no avião para você e que o vôo aconteceria naquele  dia e naquele horário. Portanto não existe desculpas.
-Para valer os seus direitos, você tem que chegar ao balcão de embarque pelo menos com uma hora de antecedência para vôos domésticos e duas horas para vôos internacionais

Sejam bem vindos no Viajando Online Blog, e façam uma boa viagem!