Onde o Passageiro Deve Buscar os Seus Direitos Quando se Sentir Lesado?

Ao comprar uma passagem aérea, o passageiro e a companhia estabelece um contrato de prestação de serviço, com direitos e obrigações de ambas as partes. A empresa aérea tem o dever de transportar este passageiros entres os pontos A e B, em contra-partida, o passageiros deve se enquadrar nas regras da aviação civil e ao mesmo tempo cumprir os pré-requisitos como passageiros.

Isso é tarefa fácil e não trás nenhum aborrecimento para as pessoas. Se você viaja de avião, sabe exatamente o que deve fazer. Mas será que as empresas aéreas sempre cumprem com a sua parte nesta relação de prestação de serviço?

Nem sempre, e quando isso ocorrer, você passageiro deve brigar pelos seus direitos para não sair no prejuízo. Aliás sempre que você se sentir lesado, os procedimentos devem ser os seguintes:

A primeira coisa a fazer é entrar em contato com a própria companhia aérea. Isso deve ser feito ainda no aeroporto, seja no embarque ou no desembarque. Registre a sua queixa junto a empresa e procure também os órgãos de defesa do consumidor. Em quase todos os aeroportos brasileiros é possível encontrar algum escritório de alguma dessa entidades.

Faça também um registro do ocorrido em uma delegacia de polícia, desta forma você acumula provas para a sua defesa em caso que tenha que acionar a justiça. Porém o mais importante é o passageiro guardar o comprovante do cartão de embarque, e os comprovantes de gastos eventuais realizados, tais como; hospedagem, alimentação, telefonemas, transportes, dentre outros.

Ainda pode guardar alguma documentação que comprove atividade profissional que seria cumprida no destino. Considerando neste caso que a sua viagem tenha sido cancelada pela companhia aérea.

Existem várias formas de o passageiro se documentar para comprovar descumprimento dos serviços de uma companhia aérea. Pois são muitos os casos de prestação de serviços não realizados.

Portanto, dependendo de qual seja o seu caso, pode-se encaminhar para qualquer uma dessas instituições do poder público para fazer a sua reclamação e pedido de indenização.

Onde o Passageiro Deve Buscar os Seus Direitos Quando se Sentir Lesado:

SAC –  Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

ConaeroComissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias.

InfraeroEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.

Decea Departamento de Controle do Espaço Aéreo(Comando da Aeronáutica).

AnvisaAgência Nacional de Vigilância Sanitária.

VigiagroVigilância Agropecuária Internacional

Secretaria da Receita Federal

Departamento de Polícia Federal.

Todos esse orgão Federais, podem ajudar o passageiro com suas reclamações sobre um serviço que ele considere que não foi prestado de acordo.

Estamos retornando para fazer uma atualização porque entendemos que este caso se encaixa exatamente  na atualidade.

Estamos falando hoje do Furacão Dorian que está atingindo o Estado Americano da Florida depois de devastar as Bahamas. E nestas situações que voos são cancelados e você passageiro poderá sofrer alguns revés para reaver os seus direitos.

Direitos dos Passageiros

Ao constatar que o voos foi cancelado e você passageiro já se encontra no aeroporto, na primeira hora após essa constatação, a companhia aérea terá a obrigação de fornecer acesso a internet, pela legislação brasileira.

Duas horas após o cancelamento do voo a companhia aérea deverá pagar pela sua alimentação. Isso não significa que alguém irá te levar até um restaurante para voc6e ser atendiment. Você poderá posteriormente apresentar os recibos de despesas com alimentação para ser ressarcido.

Se o voo for transferido para outra data futura, as despesas com hospedagem serão bancadas pela companhia aérea. Nesse caso, eles deverão  te conduzir até o hotel que será mantido pela companhia aérea. .

O passageiro também têm o direito de ser relocado para outros voss. Seja esse voo da própria companhia aérea ou da concorrente. Essa opção é sempre negociada ali mesmo no balcão de atendimento ao passageiro, no aeroporto.

Várias outras opções se aplicam em casos semelhantes. Vejamos por exemplo que esta primeira semana de Setembro de 2019, mais de 40 voos foram cancelados s com saídas a partir de São Paulo para os Estados Unidos. O motivo é o Furacão Dorian.

Se você se encontra nesta situação, busque algum dos órgãos listados acima para resolver o seu problema. Um dos órgão mais populares e que ainda não está na lista, é o Procon. Eles montaram uma área de atendimento a esses passageiros em Guarulhos.

E você já teve alguma situação junto a uma empresa aérea na qual precisou usar  de ajuda externa ou recorreu a justiça para ter os seus direitos garantido, o resultado foi satisfatório. Compartilhe com essa comunidade e ajude a outros com as suas dicas também.

Sobre o autor: João Lucena

João Lucena foi Guia de Turismo, Agente de Viagens e proprietário de Agência de Viagem no Brasil. Mudou-se para os EUA ainda nos anos 80 e passou a atuar no setor hoteleiro e de restaurantes. Devido a paixão por viagens, dedica algumas horas diárias ao Viajando Online blog, trazendo dicas como; roteiros e destinos, promoções de passagens aéreas, hotéis, vistos de viagem e muito mais.

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